Documentos necessários para o credenciamento nos programas PRONON e PRONAS/PCD
Atualizada em 04.02.19
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS |
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PRONON |
PRONAS/PCD |
Cópia autenticada do ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado, associativa ou fundacional, sem fins lucrativos (Estatuto Social) |
Cópia autenticada do ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado, associativa ou fundacional, sem fins lucrativos (Estatuto Social) |
Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio da sede da instituição |
Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio da sede da instituição |
Cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do dirigente da instituição |
Cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do dirigente da instituição |
Cópia autenticada do ato que confere poderes ao representante legal da instituição (Ata da Assembleia) |
Cópia autenticada do ato que confere poderes ao representante legal da instituição |
Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica |
Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica |
Comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) |
Comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) |
Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União: |
Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União: |
Qualificação da instituição |
Qualificação da instituição |
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