Documentos necessários para o credenciamento nos programas PRONON e PRONAS/PCD

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

PRONON

PRONAS/PCD

Requerimento de credenciamento

Requerimento de credenciamento

Cópia autenticada do ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado, associativa ou fundacional, sem fins lucrativos (Estatuto Social)

Cópia autenticada do ato constitutivo da pessoa jurídica de direito privado, associativa ou fundacional, sem fins lucrativos (Estatuto Social)

Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio da sede da instituição

Original ou cópia autenticada do comprovante do domicílio da sede da instituição

Cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do dirigente da instituição

Cópia autenticada dos documentos pessoais (RG e CPF) do dirigente da instituição

Cópia autenticada do ato que confere poderes ao representante legal da instituição (Ata da Assembleia)

Cópia autenticada do ato que confere poderes ao representante legal da instituição

Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Comprovante de inscrição e de situação cadastral no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica

Comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

Comprovante de regularidade com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS)

Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União:
a) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
b) do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) da Controladoria-Geral da União;
c) do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Certidão Negativa Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União:
a) da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional;
b) do Cadastro de Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) da Controladoria-Geral da União;
c) do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN).

Qualificação da instituição
- Comprovante da certificação como entidade beneficente de assistência social, na forma da Lei n° 12.101/2009;
- Comprovante da qualificação como organização social, na forma da Lei n° 9.637/1998; ou
- Comprovante da qualificação como OSCIP, na forma da Lei n° 9.790/1999.

Qualificação da instituição
- Comprovante da certificação como entidade beneficente de assistência social, na forma da Lei n° 12.101/2009; ou
- Comprovante da qualificação como organização social, na forma da Lei n° 9.637/1998; ou
- Comprovante da qualificação como OSCIP, na forma da Lei n° 9.790/1999; ou
- Comprovar o atendimento direto e gratuito às pessoas com deficiência e o cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) do Ministério da Saúde.