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Brasil e Uruguai elaboram projetos de cooperação na saúde

Escrito por alexandreb.sousa | | Publicado: Quinta, 18 de Julho de 2019, 11h26 | Última atualização em Quinta, 18 de Julho de 2019, 11h26

Representantes dos dois países participaram da VIII Reunião da Comissão Binacional Assessora em Saúde realizada pelo Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde realizou a VIII Reunião da Comissão Binacional Assessora em Saúde Brasil – Uruguai (CBBU), nos dias 09 e 10 de julho, em Jaraguão – RS. A Comissão é um importante instrumento para o fortalecimento dos sistemas de saúde e busca a melhoria no atendimento à população dos dois países.

Após debater sobre as especificidades das regiões fronteiriças, os presentes encaminharam a criação de um Grupo Executivo para mapeamento de capacidades instaladas dos dois países na região e elevar à consideração da Comissão Binacional Assessora para propor a constituição de uma Rede de Atenção à Saúde. O grupo deverá mapear os serviços de saúde das localidades e consolidar o trabalho para ser apresentado na próxima reunião da Comissão, que deve acontecer entre 6 a 12 meses.

Atualmente, as cidades fronteiriças que fazem parte do acordo são: Chuí, Santa Vitória do Palmar, Balneário do Hermenegildo, Barra do Chuí, Jaguarão, Aceguá, Santana do Livramento, Quaraí e Barra do Quaraí; e pelo lado uruguaio: Chuy, 18 de Julio, Barra de Chuy, La Coronilla, Rio Branco, Aceguá, Rivera, Artigas e Bella Union. Como as duas chancelarias dos países devem aprovar a inclusão de novas cidades no acordo, os representantes foram incumbidos de consultar sobre a possibilidade de inclusão de outras localidades não contempladas por ambos países.

O encontro contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria Estadual do Rio Grande do Sul, e das Secretarias Municipais de Saúde de Aceguá, Barra de Quaraí, Chuí, Jaguarão e Santa Vitoria do Palmar. O Uruguai contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde Pública, da Administração dos Serviços de Saúde do Estado e do Ministério das Relações Exteriores.

HISTÓRICO COMISSÃO BINACIONAL ASSESSORA EM SAÚDE BRASIL - URUGUAI

O primeiro passo para a criação CBBU aconteceu com o Acordo para Permissão de Estudo, Residência e Trabalho a nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, assinado em 2002, com o objetivo de elaborar e executar programas e projetos de cooperação técnica e cientifica para o setor saúde.

A Comissão foi criada com base no Artigo IX do Ajuste Complementar ao Acordo para Permissão de Estudo, Residência e Trabalho a nacionais Fronteiriços Brasileiros e Uruguaios, assinado em Montevidéu no dia 31 de julho de 2003. Desde então, a Comissão reuniu-se sete vezes, sendo a primeira, nos dias 25 e 26 de março de 2004, no Chuí -RS.

Entre os objetivos da Comissão estão: promover o levantamento situacional de Saúde da população; propor estratégias de ação, elaboração, avaliação e acompanhamento de Planos de Trabalho; implementar programas de treinamento e capacitação de Recursos Humanos entre ambos os países; assessorar na elaboração e na implementação de Projetos de Cooperação e promover o intercâmbio e a discussão dos Sistemas de Saúde dos países.

GOVERNANÇA DA GESTÃO DO TRABALHO EM SAÚDE

Durante a reunião da CBBU, o Diretor do Departamento de Gestão do Trabalho (DEGTS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), Alessandro Vasconcelos, apresentou a nova estrutura da Secretaria e o Projeto de Governança da Gestão do Trabalho em Saúde.

Reconhecendo que região fronteiriça apresenta características particulares para o atendimento à saúde, a temática foi inserida no projeto que tem como objetivo qualificar os gestores do trabalho em saúde no âmbito da governança. O projeto oferece mecanismos para o direcionamento estratégico, o monitoramento, a coordenação entre os setores da saúde, e no caso das localidades de fronteira Brasil-Uruguai, contribuirá para mapear, estruturar e gerir uma rede regional baseada na reciprocidade dos países.

Como parte da estratégia será utilizada a metodologia do Dimensionamento que permite aos gestores responderem questões que subsidiam o planejamento da força de trabalho em saúde. O atendimento ao público é dinâmico e influenciado por todos os fatores da sociedade, por isso a metodologia precisa atender a esta demanda e facilitar o acompanhamento contínuo. O projeto será implementado nos três níveis de atenção à saúde: Atenção primária, Atenção secundária e Atenção terciária.

Entre as vantagens que a metodologia oferece estão a classificação das vulnerabilidades das Unidades de Saúde da Família de acordo com indicadores sociais e epidemiológicos; conhecimento do número real de trabalhadores e o necessário para compor as equipes; realização da previsão orçamentária para planejamento de adequação da força de trabalho. 

 

Por NUCOM/SGTES

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