Ir direto para menu de acessibilidade.

Novo Coronavírus - tire suas dúvidas

Novo Coronavírus - tire suas dúvidas
    Você está aqui:
  1. Página inicial
  2. >
  3. Colegiados
Início do conteúdo da página

Colegiados

Escrito por Alessandra Bernardes | | Publicado: Quarta, 30 de Outubro de 2019, 15h13 | Última atualização em Terça, 31 de Dezembro de 2019, 12h42

O Ministério da Saúde adotou uma nova estrutura regimental com o objetivo de reordenar ações e políticas públicas em favor da população e melhor coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde (Decreto nº 9.795, de 17/05/2019). Considerando as alterações nas competências de vários setores, os impactos do Decreto nº 9.759/2019 ainda estão em análise.

Abaixo, versão preliminar da lista de colegiados presididos, coordenados e em que o Ministério da Saúde participa. No momento, o Ministério da Saúde realiza um levantamento e poderão ser acrescentadas atualizações ao final do processo após publicação no DOU.

Relação dos colegiados

Colegiados não afetados pelo Decreto nº 9759/2019
Nome do Colegiado Ato Normativo Tipo de participação  Ministério que coordena
Conselho Nacional de Saúde - CNS Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 Coordena Ministério da Saúde
Comissão Intergestores Tripartite - CIT Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011 Coordena Ministério da Saúde
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS - CONITEC Lei nº 12.401, de 8 de abril de 2011 Coordena Ministério da Saúde
Comitê Técnico-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003 Coordena Ministério da Saúde
Comissão de Acompanhamento e Avaliação dos Contratos de Gestão da Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação. Portaria nº 319, de 16 de março de 2001. Coordena Ministério da Saúde
Comissão de Biossegurança em Saúde Portaria nº 2.594, de 1º de outubro de 2019 Coordena Ministério da Saúde
Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo Decreto nº 10.001, de 3 de setembro de 2019 Coordena Ministério da Saúde
Grupo de Trabalho Interinstitucional para avaliação da política nacional de atenção à saúde dos povos indígenas Portaria nº 368, de 8 de março de 2019 Coordena Ministério da Saúde
Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal - CONCEA Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008 Participa Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019 Participa Gabinete de Segurança Institucional
Comissão permanente de avaliação do Sistema Nacional de Avaliação e Acompanhamento da Gestão do Atendimento Socioeducativo Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012 Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Comitê Gestor de Segurança da Informação - CGSI Decreto nº 9.832, de 12 de junho de 2019 Participa Gabinete de Segurança Institucional
Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais - CNPCT Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.  Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Grupo de Trabalho para diagnóstico e análise da situação
dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde - GT-NEMS
PORTARIA Nº 347, DE 1º DE MARÇO DE 2019 Coordena Ministério da Saúde
Comitê de Informação e Informática em
Saúde (CIINFO/MS)
PORTARIA Nº 1.796, DE 11 DE JULHO DE 2019 Coordena Ministério da Saúde
Comitê Gestor da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em
Saúde-REBRATS
PORTARIA Nº 2.575, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 Coordena Ministério da Saúde
Grupo de Trabalho para diagnóstico e análise da
situação dos Médicos Cubanos, oriundos do Programa Mais Médicos
PORTARIA Nº 1.850, DE 12 DE JULHO DE 2019 Coordena Ministério da Saúde
Comitê Gestor Nacional do Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica DECRETO Nº 10.063, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Comissão Permanente para o Desenvolvimento e a Integração da Faixa de Fronteira DECRETO 9.961, de 8 de agosto de 2019 Participa Ministério do Desenvolvimento Regional
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGEN Lei nº 13.123, de 2015 Participa Ministério do Meio Ambiente
Comitê Interministerial de Tecnologia Assistiva DECRETO Nº 10.094, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 Participa Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual – GIPI Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019 Participa Ministério da Economia
Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT Lei nº 12.847, de 2 de agosto de 2013 Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Conselho Nacional de Juventude – CONJUVE DECRETO Nº 10.069, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.  Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Conselho Nacional de Recursos Hídricos DECRETO Nº 10.000, DE 3 DE SETEMBRO DE 2019 Participa Ministério do Desenvolvimento Regional
Grupo Interministerial de Monitoramento e Avaliação do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (GI/III Plano) DECRETO Nº 9.796, DE 20 DE MAIO DE 2019 Participa Ministério da Justiça e Segurança Pública
Comitê Gestor da Estratégia do Building Information Modelling Decreto nº 9.983, de 22 de agosto de 2019 Participa Ministério da Economia
Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP DECRETO Nº 9.944, DE 30 DE JULHO DE 2019 Participa Ministério da Economia
Comitê Federal de Assistência Emergencial - CAF Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018 Participa Casa civil
Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE LEI Nº 9.474, DE 22 DE JULHO DE 1997. Participa Ministério da Justiça e Segurança Pública
Comitê Gestor do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – CGSirc DECRETO Nº 9.929, DE 22 DE JULHO DE 2019 Participa Ministério da Economia e Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado DECRETO Nº 9.906, DE 9 DE JULHO DE 2019 Participa Ministério da Cidadania
Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. Decreto nº 9.839, de 14 de junho de 2019 Participa Gabinete de Segurança Institucional
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.  Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas DECRETO Nº 9.926, DE 19 DE JULHO DE 2019 Participa Ministério da Justiça e Segurança Pública
Grupo Técnico de Segurança de Infraestruturas Críticas de Abastecimento Urbano de Águas Resolução nº 10, de 21/08/2019  Participa Presidência da República
Câmara Temática de Educação e Saúde para o Trânsito - CTES de assessoramento ao Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) Portaria nº 3.327, de 22 de julho de  2019 Participa Ministério da Infraestrutura
Comissão de Avaliação de Propostas do Projeto Rondon Decreto nº 9.848, de 25/06/2019 Participa Ministério da Defesa
Comitê Gestor do Programa Criança Feliz Decreto nº 9.855, de 25 de junho de 2019   Participa Ministério da Cidadania
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI) Decreto nº 9.893, de 27 de junho de 2019     Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) Medida Provisória n.º 870, de 01 de janeiro de 2019, no Decreto n.º 9.673, de 02 de janeiro de 2019 e o Artigo 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003 Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS PORTARIA Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2019 Participa Ministério da Cidadania
CONSELHO NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA - CNBS LEI Nº 11105, DE 24/03/2005 Participa Casa civil
CONSELHO MINISTERIAL DE SUPERVISÃO DE RESPOSTAS A DESASTRE, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS ATIVIDADES A SEREM EXECUTADAS EM DECORRÊNCIA DA RUPTURA DA BARRAGEM DO CÓRREGO FEIJÃO, NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DE SUAS REPERCUSSÕES NA BACIA DO RIO PARAOPEBA - CM-BRUMADINHO DECRETO 9691 de 25/01/2019 Participa Casa civil
Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas a Desastre DECRETO 9691 de 25/01/2020 Participa Casa civil
COMITÊ INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - CIAMP Rua Decreto 9894 de 27/06/2019 Participa Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH
CONSELHO DE GOVERNO Lei 12314 de 19/08/2010 Participa Casa civil
registrado em:
Fim do conteúdo da página